O Direito Condominial é o ramo do Direito que regulamenta as relações entre os moradores, prestadores de serviços, trabalhadores e visitantes de construções imobiliárias com propriedades de diversas pessoas. A legislação condominial e civil define regras para o uso e o bom convívio, além de soluções para eventuais divergências entre os envolvidos destes empreendimentos, bem como aplicação de penalidades no caso de inobservância aos preceitos estipulados.

A Eli Maciel Advogados Associados conta com uma equipe de alta qualidade para os assuntos que envolvem o Direito Condominial, mantendo excelência e qualidade em todos os serviços prestados aos clientes deste ramo.

O escritório entende que o cliente deste segmento condominial busca qualidade, segurança, cautela, prevenção e solução de conflitos. Por isso, a Eli Maciel Advogados Associados conta com profissionais qualificados, atuando preventivamente e analisando as questões favoráveis e desfavoráveis para a solução de conflitos administrativos, conflitos de relacionamento ou outros.

De modo geral, a atuação da Eli Maciel Advogados Associados abrange assuntos relacionados:

– a toda assessoria jurídica necessária para condomínios em geral;
– a consultoria preventiva ou judicial, para os diversos ramos do direito ligados ao condomínio;
– a representação do condomínio em órgãos públicos;
– a representação processual em qualquer esfera judicial, inclusive Tribunais Superiores;
– a confecção, revisão, aprovação de Convenção Condominial, Regimento Interno e Contratos;
– a elaboração de pareceres jurídicos;
– a acompanhamento de assembleias em geral e reuniões;
– ao ajuizamento de ações de cobrança de condomínio, destituição de síndico ou qualquer outro instrumento;
– a regularização de obras no condomínio;
– a responsabilidade civil do condomínio;
– a execução de cobrança de cotas condominiais em atraso.