áreas de atuação
DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário é o ramo do Direito Público que analisa e regulamenta a tributação, desde a definição e formação dos tributos, bem como sua arrecadação, fiscalização e a efetiva cobrança.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil acompanha todo o cotidiano da pessoa física ou jurídica, estando presente em todas as relações, sejam as que envolvem pessoas
DIREITO DO TRABALHO
Acreditamos que todas as pessoas se realizam em seu trabalho, na medida que este também as constrói. As relações de trabalho englobam normas e princípios que são regidos pelo Direito do Trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário é de suma importância para o bom funcionamento do instituto da previdência social, pois garante e protege a universalidade deste direito, para que não ocorra de forma injusta o indeferimento de benefícios aos contribuintes que buscam garantir seu sustento e de sua família.
DIREITO CONDOMINIAL
O Direito Condominial é o ramo do Direito que regulamenta as relações entre os moradores, prestadores de serviços, trabalhadores e visitantes de construções imobiliárias com propriedades de diversas pessoas.
DIREITO EMPRESARIAL
A empresa, de modo geral, é um fator econômico-cultural de suma importância para a economia moderna, pois não é responsável apenas por gerar lucros para seu titular e seus investidores, mas gera salários, instrumento de sobrevivência do trabalhador e de sua família.
MARCAS E PATENTES
Uma Marca é o sinal distintivo de produtos e serviços, que pode ser registrada sob a forma nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. A Patente é um título, outorgado pelo Estado, que protege a propriedade do autor ou inventor sobre seu projeto ou invenção. A Marca registrada e patenteada, confere ao proprietário segurança e uma gama de direitos e oportunidades no ramo da atividade econômica explorada.
DIREITO PENAL
Eli Maciel Advogados Associados atua nas áreas clássicas do Direito Penal, assessorado pelo sócio fundador gabaritado nos mais variados temas da seara criminal, possuidor de ampla experiência prática nos casos que envolvem crimes comuns, crimes mais complexos e Tribunal do Júri.
DIREITO PENAL ECONÔMICO E EMPRESARIAL
O Direito Penal Econômico é o ramo do Direito que trata dos ilícitos praticados contra a ordem econômica, regulamentando e sancionando certas condutas que, no âmbito das relações econômicas, afetam sensivelmente bens ou interesses supra individuais, juridicamente relevantes.
TRIBUNAL DO JURI
Julgar uma pessoa por uma infração integra a sociedade humana desde os tempos primitivos. Na antiga Grécia, Roma e Egito, os julgamentos eram populares e tinham diferentes proporções, como por exemplo, o júri popular mais famoso da história, cuja sentença foi responsável por dividi-la em “antes” e “depois”, o caso de Jesus Cristo, onde o juiz foi Pilatos e os jurados foram os judeus.