O Direito Penal Econômico é o ramo do Direito que trata dos ilícitos praticados contra a ordem econômica, regulamentando e sancionando certas condutas que, no âmbito das relações econômicas, afetam sensivelmente bens ou interesses supra individuais, juridicamente relevantes. O Direito Penal Empresarial ressalta os riscos presentes na atividade empresarial, baseado na realidade jurídica do país.

Nesse cenário, para que o gestor, empresário ou acionista não se envolva de maneira desnecessária em questões que possam gerar processos criminais, ou, para que a investigação de possíveis irregularidades não seja conduzida de forma global e coordenada pelas autoridades, é de suma importância a atuação jurídica preventiva e consultiva de profissionais competentes, característica comum na Eli Maciel Advogados Associados.

O escritório assessora pessoas físicas e jurídicas que enfrentam ou buscam evitar problemas no âmbito criminal empresarial. Com reconhecimento internacional e certificação da Universidade de Coimbra em Portugal, o sócio fundador da Eli Maciel Advogados Associados atua pessoalmente na defesa dos interesses do cliente, na esfera contenciosa ou preventiva, implementando estratégia sob medida a especificidade de cada caso.

Com vasta e sólida experiência nesta área especializada, a atuação do escritório envolve assuntos relacionados:

– a assessoria completa, consultiva e preventiva, às pessoas jurídicas ou físicas ligadas a esta no âmbito criminal;
– a elaboração de pareceres jurídicos de orientação e atendimento de políticas internas;
– a acusação de condutas anticoncorrenciais, evasão fiscal e outras irregularidades;
– a atuação em inquéritos policiais, ações penais, bem como ajuizamento de providências legais na esfera criminal;
– a responsabilidade individual, bem como defesa e representação das pessoas físicas e jurídicas ligadas à pessoa jurídica;
– a auditoria legal no âmbito criminal;
– a assistência legal nos casos onde investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial;