Acreditamos que todas as pessoas se realizam em seu trabalho, na medida que este também as constrói. As relações de trabalho englobam normas e princípios que são regidos pelo Direito do Trabalho, ramo muito explorado pela Eli Maciel Advogados Associados. O escritório possui ampla e notória experiência nesta área, superando os aspectos tradicionais e a mera defesa em processos judiciais, contando com um time de profissionais exclusivamente dedicados à matéria.

Zelando por cada cliente, em qualquer grau de complexidade de suas causas envolvendo reclamante ou reclamada, nossa sólida equipe procura maximizar a eficiência no atendimento às necessidades de quem nos contrata, a fim de buscar a solução mais adequada para os casos, bem como identificar e evitar riscos, prevenir litígios e reduzir condenações judiciais.

Através de abordagem dinâmica, em reunião preliminar já é possível identificar teses iniciais e de defesa, bem como os documentos necessários para o andamento do processo. Os clientes são assistidos durante todo o processo, incluindo segunda e terceira instâncias, enquanto o escritório combate com todas as estratégias necessárias para a obtenção de efetivo resultado favorável ao cliente.

Resumidamente, lidamos com assuntos relacionados:

– as necessidades da Reclamante ou Reclamada;
– a elaboração e revisão de contratos de trabalho, para qualquer cargo, com termos específicos, aditivos e políticas internas, inclusive contratos que envolvam terceiros;
– a regulamentação das prestações de serviços, representação comercial, trabalho temporário;
– a revisão de políticas internas da empresa;
– a terceirização de serviços;
– a grupos econômicos;
– ao meio ambiente do trabalho, saúde e segurança no trabalho, assédio moral, responsabilidade civil;
– a compliance trabalhista e estratégias empresariais;
– a oportunidades e riscos decorrentes da Reforma Trabalhista
– a procedimentos em geral perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
– a elaboração de Acordos e Convenções Coletivas;
– a negociações perante Sindicatos Profissionais e órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho;
– a defesa em autos de infração, fiscalização indireta, bem como inquéritos civis conduzidos pelo MPT e Ações Civis Públicas movidas perante a Justiça do Trabalho;
– a contratação, redução, reestruturação, transferência, desligamento, demissão de empregados;
– a aspectos, recursos e impugnações a concessões de benefícios previdenciários;
– a extinção de estabelecimentos, encerramento de atividades, responsabilidade dos antigos sócios.