DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário é fundamental para o bom funcionamento do instituto da previdência social, pois garante e protege a universalidade deste direito, a fim de que não ocorra, de forma injusta, o indeferimento de benefícios aos contribuintes que buscam garantir seu sustento e de sua família.

A Eli Maciel Advogados Associados sempre acreditou que nestes benefícios há projetos e sonhos do cliente, por isso investe na equipe de advogados exclusivos paras as questões previdenciárias, que estão em dia com as atualizações legislativas e todas as informações necessárias pertinentes ao cliente.

De modo em geral, o escritório atua em assuntos relacionados:

– a todas as questões relativas à Previdência Social, bem como Regimes Especiais;
– a Planejamento Previdenciário, com cálculos completos de Aposentadoria e tempo de contribuição;
– a todas as questões relativas à Aposentadoria
– a Auxílio Doença, Auxílio Acidente e Auxílio Reclusão;
– a Salário Maternidade
– a Benefício de Prestação Continuada (LOAS);
– a Pensão por Morte;
– a levantamento de informações perante o INSS;
– a acertos de recolhimentos;
– a requerimento e acompanhamento de processos previdenciários perante o INSS, até a fase final de recurso;
– a ações judiciais de concessão, manutenção, revisão, dentre outras em face do INSS;
– a revisões de benefícios de modo geral, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial;
– a Mandado de Segurança;
– a Certidões de Tempo de Contribuição para averbação de tempo trabalhado em regimes distintos;
– Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) e projeções aproximadas de RMI futura, levando em consideração a previsão de contribuições futuras.