O Direito Tributário é o ramo do Direito Público que analisa e regulamenta a tributação, desde a definição e formação dos tributos, bem como sua arrecadação, fiscalização e a efetiva cobrança. Dessa forma, conhecer e estar atualizado com as informações e obrigações tributárias é essencial para o bom desenvolvimento da atividade empresarial.

A atuação da Eli Maciel Advogados Associados nesta área permite aos seus clientes o desempenho de estratégias com detalhado planejamento tributário, a fim de desenvolver suas atividades com segurança, seguindo a melhor alternativa, evitando riscos, surpresas e situações desagradáveis.

Destacando-se na área tributária no município de Campinas, o escritório conta com uma equipe exclusiva de profissionais extremamente capacitados e especializados, lato e stricto sensu, com extensa bagagem prática e inteiramente dedicados a questões tributárias consultivas, contenciosas, administrativas e judiciais, atentando-se na integração desta área com as outras ramificações do Direito, ou seja, os impactos societários, previdenciários, trabalhistas e financeiros que também se relacionam com as questões tributárias. 

Com excelência técnica e alta combatividade, é possível ampliar a gama de alternativas disponíveis ao cliente, identificar oportunidades de redução de tributos e aproveitamento de créditos tributários, bem como afastar a incidência de tributos ilegais e inconstitucionais.

Eli Maciel Advogados Associados, além de atuar preventivamente, assiste o cliente em demandas administrativas e judiciais, defesas de autuações e discussões de executivos fiscais, remediando situações de dificuldade, eventualmente enfrentadas no cotidiano das atividades empresariais, mantendo o cliente sempre informado, a fim de que também participe das estratégias para os melhores resultados.

De modo geral, o Eli Maciel Advogados Associados lida com assuntos relacionados:

– a planejamento tributário, orientação, assistência e assessoria jurídica;

– a consultoria tributária e atualizações legislativas;

– a contencioso administrativo e judicial nas esferas municipais, estaduais e federais;

– a auditorias/ due diligence;

– a análise de benefícios e incentivos fiscais para as empresas;

– a recuperação de créditos tributários;

– a orientação e formalização de consultas fiscais;

– a avaliação de impactos fiscais em operações específicas e rotineiras da atividade empresarial.